.

Acessibilidade

Aumentar Fonte 
.
Diminuir Fonte 
.
Fonte Normal 
.
Alto Contraste 
.
Libras 
.
Vlibras

O conteúdo desse portal pode ser acessível em Libras usando o VLibras

Atalhos 
.

Alt + Z - Abrir Caixa de Pesquisa

Alt + C - Foco no Menu

Alt + R - Ir para o Rodapé do Site

Alt + B - Ativar Alto Contraste

Alt + W - Aumentar Letra

Alt + S - Diminuir Letra

Alt + Q - Letra Normal

Alt + N - Ir para o Conteúdo do Site

Alt + L - Abrir Libras

Mapa do Site 
.
Acesso à informação 
.

Horário de Atendimento ao público:  8:30 ás 11:30 - 13:00 ás 17:00

Buscar conteúdo

Idioma

Português

Português

English

Español

Français

Deutsch

Italiano

.
 
.
 
.
 
.
 
.

LEGISLAÇÃO

Limpar busca

Consulte as legislações do Consórcio.

Legislações por modalidade

Legislação Estadual
Legislação Estadual
Acesse o link oficial
Constituição Federal
Constituição Federal
Acesse o link oficial
Decretos Municipais
Decretos Municipais
Não há legislações cadastradas
Leis Complementares
Leis Complementares
Não há legislações cadastradas
Leis Ordinárias
Leis Ordinárias
1
Lei Orgânica
Lei Orgânica
Não há legislações cadastradas
Portarias
Portarias
2
Código de Postura
Código de Postura
Não há legislações cadastradas
Código de Obras
Código de Obras
Não há legislações cadastradas
Leis Municipais
Leis Municipais
17
Código Tributário
Código Tributário
Não há legislações cadastradas
Leis Estaduais
Leis Estaduais
1
Estatuto
Estatuto
2
Resolução
Resolução
3
Decretos Estaduais
Decretos Estaduais
1
Decretos AMUNOP
Decretos AMUNOP
1
Regimento Interno
Regimento Interno
1
Ato de Regulamentação
Ato de Regulamentação
1

Ultimas legislações ativas cadastradas

Nº/ANO CATEGORIA EMENTA DATA DETALHES
1/2024 Ato de Regulamentação Regulamenta a contribuição mensal e atualizações dos municípios associados. 26/01/2024
1/2024 Estatuto Alteração do Estatuto Conforme Lei Federal Nº 14.341/2022 26/01/2024
1747/2021 Leis Municipais Município de São Sebastião da Amareira - Ratifica os atos do Poder Executivo como associado da Associação dos Municípios do Norte do Paraná - AMUNOP e dá outras providências.  02/06/2021
3/2021 Decretos AMUNOP Dispõe sobre a adoção de medidas de enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do Coronavírus - COVID-19 e dá outras providências.  28/05/2021
7737/2021 Decretos Estaduais O GOVERNADOR DO ESTADO DO PARANÁ, no uso das atribuições que lhe confere o inceiso V do art. 87 da Constituição e ainda; Considerando a necessidade de uma análise permanente de reavaliação das específicidades do cenário epidemiológico da COVID-19 e da capacidade de resposta da rede de atenção ... 27/05/2021
1428/2021 Leis Ordinárias Autoriza o Poder Executivo do Município de Uraí, a manter-se associado junto a Associação dos Municípios do Norte do Paraná - AMUNOP e da outras providências.  13/04/2021
1428/2021 Leis Municipais Município Uraí - Autoriza o Poder Executivo do Município de Uraí, a manter-se associado junto a Associação dos Municípios do Norte do Paraná -AMUNOP e da outras providências. 13/04/2021
469/2021 Leis Municipais Município de Rancho Alegre - atifica os atos do Poder Executivo como associado da Associação dos Municípios do Norte do Paraná – AMUNOP e dá outras providências 30/03/2021
2260/2021 Leis Municipais Município de Nova Fátima -  Ratifica os atos do Poder Executivo como associado da Associação dos Municípios do Norte do Paraná – AMUNOP e da outras providências 25/03/2021
812/2021 Leis Municipais Municipío de Abatiá - Ratifica os atos do Poder Executivo como associado da Associação dos Municípios do Norte do Paraná - AMUNOP e da outras providências. 05/03/2021
995/2021 Leis Municipais Município Santa Cecília do Pavão - Ratifica os atos do Poder Executivo como associado da Associação dos Municípios do Norte do Paraná – AMUNOP e da outras providências. 03/03/2021
4/2021 Leis Municipais Município de Leópolis -  Ratifica os atos do Poder Executivo como associado da Associação dos Municípios do Norte do Paraná - AMUNOP e da outras providências.  25/02/2021
1744/2021 Leis Municipais Município de Assaí -  Ratifica os atos do poder executivo como associado da Associação dos Municípios do Norte do Paraná - AMUNOP e da outras providências.  24/02/2021
993/2021 Leis Municipais Município Nova Santa Bárbara - Ratifica os atos do Poder executivo como associado da Associação dos Municíoios do Norte do Paraná - AMUNOP e das outras providências.  22/02/2021
1/2021 Resolução Orienta procedimentos a serem adotados pelos prefeitos que integram a Amunop (Associação dos Municípios do Norte do Paraná) em função do não retorno às aulas presenciais nas Escolas Públicas Municipais, prevista no artigo primeiro, a partir do dia 18 de Fevereiro de 2021. Dispõe sobre a transf... 05/02/2021
3390/2020 Leis Municipais Município de Andirá - Trata da autorização para saída do Município de Andirá da AMUNORPI e ingresso na AMUNOP, e dá outras disposições.  29/12/2020
7/2020 Resolução Recomenda aos municípios que compõe a AMUNOP, a adoção das novas medidas de distanciamento social para enfrentamento da pandemia da COVID-19, estabelecidas pelo Goverdo do Estado do Paraná e da outras providências.  04/12/2020
1398/2020 Leis Municipais Município Santa Mariana - Ratifica os atos de Poder Executivo como associado da Associação dos Municípios do Norte do Paraná - AMUNOP e das outras providências. 01/12/2020
6/2020 Resolução Dispõe sobre a transferência do recesso administrativo do dia consagrado ao "Servidor Público" e da outras Providências. 27/10/2020
10/2020 Portarias Conceder ao servidor Élcio de Souza - CPI* n": 951.540.648-72, 30 (trinta) dias de ferias, eorrespondentes ao período aquisitivo de 05/02/2019 a 04/02/2020, a partir de 04/05/2020, eonibrme artigo 177 do Estatuto dos Servidores Públieos Munieipais de Cornélio Procópio. 04/05/2020 
.
.

Calendário de eventos

.
.

Acompanhe-nos

.
.

Associação dos Municípios do Norte do Paraná de Cornélio Procópio - PR.
Usamos cookies para melhorar a sua navegação. Ao continuar você concorda com nossa Políticas de cookies e Termos e condições gerais de uso.

Aceitar Personalizar Rejeitar