LEGISLAÇÃO - Resolução

Dados

Ano	Situação	Data
2021	Ativa (Não consta revogação expressa)	05/02/2021
Número
1
Legislatura
2021-2024
Ementa
Orienta procedimentos a serem adotados pelos prefeitos que integram a Amunop (Associação dos Municípios do Norte do Paraná) em função do não retorno às aulas presenciais nas Escolas Públicas Municipais, prevista no artigo primeiro, a partir do dia 18 de Fevereiro de 2021. Dispõe sobre a transferência do Feriado de Carnaval nos municípios da Amunop e outras providências.

Arquivos

Número: 1

Alteram ou Revogam - 1/2021
Nenhum documento cadastrado!
Lei Consolidada - 1/2021
Nenhum documento cadastrado!

Movimentação

16/06/2025 - 13:57

Situação - Ativa (Não consta revogação expressa) - Arquivo -

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